Congresso aprova medida provisória das forças de segurança do Distrito Federal
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 971/2020, que havia passado pela Câmara dos Deputados. Com isso, houve a recomposição isonômica nos vencimentos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal.
Para o comandante-geral, coronel Julian Pontes, “com a aprovação da medida pelo Senado Federal, confirma-se a expectativa que todos tínhamos de que nossos parlamentares depositam plena confiança e reconhecimento aos serviços prestados pelas forças de segurança pública do DF à população. Os integrantes da bancada do DF tiveram papel singular na condução dos trabalhos e por isso mesmo nosso especial agradecimento a cada um deles”.
A Medida Provisória, agora convertida na Lei nº 14.059/2020, determina o reajuste de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida aos bombeiros militares e os policiais militares. Já os policiais civis terão aumento linear de 8%. Em ambos os casos, os reajustes são retroativos a janeiro deste ano.