Lei Geral do Licenciamento Ambiental pode multiplicar queimadas no Centro-Oeste e no Norte

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Em tramitação no Senado, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL nº 2.159/2021) pode multiplicar o desmatamento e os focos de incêndio no Centro-Oeste e no Norte do Brasil, de acordo com duas notas técnicas elaboradas pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

As entidades utilizaram modelos matemáticos para calcular, por exemplo, um desmatamento potencial de mais de 53 mil km² relacionado ao projeto da Ferrogrão, ferrovia que deve ligar municípios produtores de soja a partir de Sinop (MT) até a região portuária de Mirituba (PA). Estimativas relacionadas a outras obras já planejadas, como a BR-319, também constam nas notas técnicas.

O PL nº 2.159/2021 estabelece em seu artigo 13, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, a vedação expressa a condicionantes para a emissão de licenças ambientais, a exemplo de  medidas de prevenção, mitigação e compensação de impactos a áreas preservadas.

O temor dos analistas é de que áreas de florestas e savana sejam convertidas sem critérios para o uso agrícola, especialmente o cultivo de soja.

Informações sobre o PL podem ser obtidas aqui.

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