Aviões agrícolas ociosos para combater incêndios é projeto de lei

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Um projeto de lei quer permitir que aviões agrícolas possam combater incêndios florestais no Brasil. Dessa forma, ao invés de espalharem defensivos agrícolas em plantações, essas aeronaves poderiam auxiliar também no combate ao fogo. O Brasil tem cerca de 2.300 aeronaves desse tipo, esse número faz do país o segundo maior em frota aeroagrícola do mundo, atrás somente dos Estados Unidos.

O projeto já foi aprovado pelo Senado, e agora está em trânsito na Câmara dos Deputados. O texto do PL 4629/2020 estabelece alteração no Código Florestal, permitindo que esse tipo de avião possa ser utilizado em biomas que têm sido fortemente impactados por incêndios, como o Pantanal e a Amazônia.

Aeronaves agrícolas são equipadas com tanques que podem comportar qualquer tipo de líquido, como água ou retardante para combate a incêndios. No entanto, anualmente, elas passam por um período de ociosidade nas plantações. De acordo com parlamentares, esse período coincide com a época mais propícia aos incêndios de grandes proporções.

No texto, o autor do PL, senador Carlos Fávaro (PSD/MT), diz que “com o uso da aviação agrícola, em vez de comprar aviões, contratar pilotos e arcar com todo o custo de instalações, manutenção, treinamento e pessoal (estrutura que ficaria ociosa por oito meses), o poder público terceirizaria plantões e horas voadas somente nos meses de incêndios. Isso seria implantado como parte de um sistema, que atuaria com equipes de brigadistas em solo e também com estrutura de detecção rápida dos focos de incêndio, capaz de gerar um salto enorme de qualidade e de efetividade nas ações de combate aos incêndios no Brasil”.

Enquanto o projeto não é votado na Câmara dos Deputados, a aeronáutica aguarda mais informações. Caso adotadas, as novas medidas necessitariam de programa de treinamento dos pilotos e as alterações nas aeronaves.

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