Além dos sindicatos regionais, profissionais agora contam com federação de representação nacional – por Ana Claudia Machado
Com atuação voltada principalmente à prevenção de incêndios e, em certa medida, em ações de emergência e primeiros socorros, a profissão de bombeiro civil é permeada de responsabilidades. Dentre as principais atividades desenvolvidas estão a identificação e avaliação de riscos existentes, elaboração de relatórios de irregularidades, inspeção de equipamentos de proteção contra incêndio e rotas de fuga, comunicação de anormalidades e, em caso de incêndios, auxílio no abandono da edificação, além de acionamento imediato do corpo de bombeiros militar e do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Por conta de sua relevância no controle e verificação de medidas preventivas, o bombeiro civil carrega um grande potencial de diminuir o número de casos de incêndio. Após alguns casos recentes que abalaram a opinião pública, como o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que poderia ter sido evitado se fossem tomadas as devidas precauções, esse tipo de profissional tem sido mais requisitado nos últimos anos. Uma importante conquista foi alcançada em 2009, com a regulamentação da profissão e, mais recentemente, com a obrigatoriedade da contratação de bombeiros civis em diversos estabelecimentos da cidade de São Paulo. Em entrevista exclusiva à Incêndio, o presidente do Sindbombeiros-SP (Sindicato dos Bombeiros Civis do Estado de São Paulo), Derivaldo Alves, conta os principais desafios enfrentados por esses profissionais atualmente, além de detalhar como a recém-criada Fenabci (Federação Nacional de Bombeiros Civis), da qual também foi eleito presidente, pode contribuir para alcançar mais reconhecimento para a categoria. Acompanhe:
Como surgiu o Sindicato dos Bombeiros Civis do Estado de São Paulo?
O Sindbombeiros-SP foi criado há exatamente duas décadas e teve sua carta sindical homologada no mesmo ano de sua fundação, em 1996. Seu principal objetivo era organizar a categoria para lutar pelos direitos dos trabalhadores que exerciam a função de bombeiro civil. No entanto, naquela época, a profissão sequer era regulamentada. Foi preciso mais de 10 anos para que essa conquista fosse alcançada, por meio da Lei nº 11.901, publicada em 2009. Mais do que regularizar a categoria, essa lei permitiu a concessão de um aumento real de 30% nos salários dos trabalhadores, devido a inclusão do adicional de periculosidade à atividade. De lá para cá, passaram-se os anos e a luta em busca de benefícios e direitos foi se tornando cada vez mais complexa.
Há representação da categoria em todos os estados brasileiros?
Não, atualmente há apenas sete sindicatos de bombeiros civis devidamente organizados e legalizados: em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Brasília.
E como surgiu a ideia de criar a Federação Nacional dos Bombeiros Civis (Fenabci)?
Há tempos temos tentado organizar um trabalho de unificação, pois acreditamos que a junção de várias forças estaduais pode nos dar mais fôlego para buscar melhores condições de trabalho, visto que a categoria de bombeiro civil está em expansão, inclusive com a geração de novos postos de trabalho. Posso dizer que, oficialmente, as discussões a respeito da criação da Fenabci foram iniciadas em 2013 e, em menos de dois anos, o MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social) nos concedeu a Certidão Sindical, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de dezembro de 2015.
Leia a entrevista na íntegra em Incêndio – edição 130
