Os gestores, profissionais envolvidos com projetos, construções, reformas e manutenção de hospitais, postos de saúde ou outros contam, agora, com o manual “Segurança contra Incêndio em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde”, lançado em agosto deste ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O manual tem 142 páginas, divididas em quatro capítulos: Conceituação, Análise Tipológica da Edificação, Sistema Básico de Segurança contra Incêndio e Sistemas Especiais de Segurança contra Incêndio. Dispõe ainda de um anexo, que pode ser utilizado como um checklist nos estabelecimentos de saúde para auferir se há risco de incêndio e quais ações podem ser adotadas para evitá-lo.
O objetivo da Anvisa ao lançar a obra é fornecer orientações sobre prevenção e combate a incêndios nos serviços de saúde, em complementação às normas contidas na Resolução nº 50/2002 que trata de projetos de arquitetura para prédios destinados a esses serviços. Ao mesmo tempo procura uniformizar as informações destinadas aos diversos profissionais usuários do manual.
Em função das novas tecnologias e dos novos conhecimentos da medicina, serviços de saúde são estabelecimentos em constante modificações de projetos e estruturas.
“Além de estarem em constante transformação espacial, os equipamentos que comporta exigem de um prédio destinado à saúde instalações bastante complexas. O risco de incêndio num estabelecimento desses é tão presente ou maior que em outros, evidenciando assim a necessidade de medidas de controle rígidas e atualizadas”, sustenta a gerente de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Diana Carmem Almeida.
O lançamento da obra se insere nos esforços da Anvisa para colaborar com a diretriz da Organização Mundial da Saúde que preconiza segurança máxima no atendimento aos pacientes, considerada a segurança como “ausência de dano desnecessário, real ou potencial, associado à atenção à saúde”.
Em um estabelecimento de saúde em chamas, problemas de mobilidade podem dificultar o resgate ou abandono do local por pacientes, muitas vezes, com dificuldades de locomoção. Por isso, a importância do treinamento de funcionários e da presença de equipamentos e planos de contingência específicos para situações críticas como um incêndio. Todas essas providências, baseadas no tripé “Segurança da Vida”, “Proteção do Patrimônio” e “Continuidade das Operações”, estão listadas passo a passo na publicação produzida pela Agência.
O manual foi escrito pelo engenheiro elétrico, especialista em engenharia de segurança do trabalho, Marcos Linkowski Kahn, sob supervisão de técnicos da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES/Anvisa) por meio de cooperação com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS).
A obra tem tiragem inicial de três mil exemplares e será distribuído às vigilâncias sanitárias, hospitais e profissionais de saúde.
