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O início do caos

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* Carlos Hupsel de Oliveira

investigação de causas de incêndio, de um modo geral, apresenta grande complexidade, pois exige conhecimentos específicos, como, por exemplo, raciocínio lógico, boa formação em química e física, estudos e pesquisas, e experiência técnica de bombeiros. As corporações responsáveis pelo atendimento das ocorrências do dia a dia têm participação nessas averiguações, pois dão legitimidade às observações. Durante o atendimento a um sinistro, as causas poderão ser descobertas e outros acontecimentos do tipo poderão ser evitados, preservando vidas e bens, que é, afinal, a razão da existência dos bombeiros.

As estatísticas sobre as investigações demonstram que cerca de 60% de todos os incêndios e explosões podem ser atribuídas à negligência e ao incendiarismo (fogo posto). Com referência aos incendiários, é necessário que haja vigilância sobre esses indivíduos, pois são perigosos e capazes de provocar mortes e prejuízos ao patrimônio alheio.

Os outros índices se compõem de causas não averiguadas ou de ocorrências devido à eletricidade e à combustão espontânea. Quando na investigação se emprega grande rigor, isto é, quando todos os casos duvidosos são registrados sobre o título de “causas não determinadas”, o seu percentual também é bastante elevado. Esse percentual é de certo modo arriscado, pois entre eles poderão estar casos de danos grandes. Até certo ponto, isso é aceitável, já que nos incêndios de grandes proporções ficam destruídos os indícios capazes de esclarecer as investigações, porém, pode-se afirmar que nessas conclusões ocorre também certa participação de erros na investigação das causas.

Investigação pelos bombeiros

O comandante da guarnição que chegar primeiro no local do incêndio será o que poderá reconhecer as relações existentes, isto porque na primeira fase dos incêndios, indícios da verdadeira causa ainda poderão ser encontrados, mas posteriormente serão destruídos pelo fogo. Isso se aplica aos bombeiros que alcançarem o local do sinistro pouco tempo após o recebimento do aviso. Antes de analisar as influências a que ele estará sujeito em seu trabalho, é importante frisar a importância de seu objetivo. No caso dos bombeiros, o que interessa é operar com segurança, manter os danos em um mínimo possível, e prevenir, no futuro, que ocorram incêndios semelhantes. A investigação das causas feita pelos bombeiros deve ser incluída na análise de todas as circunstâncias que tenham ou possam ter sido influência sobre a propagação do fogo. Embora isso dificulte e amplie o campo de ação dos bombeiros, é uma condição essencial para o trabalho proveitoso no campo da prevenção de incêndio. Há situações em que uma opinião antecipada impede o reconhecimento da verdadeira causa do incêndio. Alguns exemplos mostram que em muitos casos é impossível a averiguação da verdadeira causa sem que o comandante do socorro que chegou primeiro no local do sinistro tenha se manifestado sobre a ocorrência.

Observações importantes

As atribuições da polícia na investigação de causas de incêndio são claramente delimitadas. Compete à polícia científica determinar a causa oficial, que tem por objetivo comprovar se alguém  foi o causador do incêndio.

Nisso reside a força da polícia, mas também um grande perigo, pois pode ser conduzida a conclusões falsas. Embora seja correto encarar qualquer incêndio com desconfiança e pensar sempre em primeiro lugar em fogo posto como causa provável, todavia, quando não são encontrados nem o autor, nem o meio usado para a prática do ato, não se deverá “construir” uma ação criminosa baseada, apenas, em um provável motivo. Pelo contrário. O motivo só deverá servir para reforçar o material probante que for encontrado.

Um procedimento sistemático poderá facilitar a investigação.

Situação do local

É de grande utilidade a confecção de um esquema em que se anota também o provável foco inicial. Deverá ser anotado ainda, se as portas corta fogo estavam abertas ou fechadas no início do incêndio e se entre os diversos setores do local incendiado existiam outras aberturas ou comunicações não protegidas. Além disso, serão relacionados os materiais combustíveis presentes nas dependências atingidas pelo fogo, indicando, espécie, quantidade, modo de armazenamento, distância entre pilhas, etc. Finalmente, deverão ser anotadas a direção e velocidade do vento, temperatura ambiente e posição do sol.

  1.  Hora do início do incêndio e do aviso;
  2. Aqui cabe registrar com a maior precisão quando e por quem o fogo foi descoberto, quanto tempo antes de ser descoberto podia ter estado latente e, finalmente, quando e por quem a ocorrência foi avisada;
  3.  Situação do incêndio quando descoberto;
  4. Todos os efeitos do fogo que foram observados, tais como cor das chamas, cheiro e cor da fumaça, irritação das mucosas, produção intensa de fagulhas, explosões e “pontas de fogo”, devem ser descrito
  5.  Situação do incêndio à chegada dos bombeiros.

O sucesso das investigações depende das análises realizadas pelo comandante que fez o primeiro socorro no local. Operações inadequadas, como, por exemplo, aplicação errada de água, podem facilmente destruir indícios importantes. Cabe ao comandante das operações agir com cautela e não se deixar levar por incidentes inesperados e ações precipitadas, tais como ordens de regresso desnecessário, ou água antes do tempo.

Quando o comandante segue à risca o regulamento e escolha a sua posição de modo que possa, a qualquer momento, observar o estado da situação, poderá na maioria dos casos, fornecer aos peritos indicações precisas sobre a trajetória e a expansão do fogo, desde que foi descoberto e quais os fenômenos observados durante essa progressão.

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Além disso, ele também deverá responder aos seguintes quesitos:

  •  Onde estava localizado o provável foco inicial?
  •  Foram observados focos múltiplos?
  •  Qual a causa provável do incêndio?
  •  Em que se baseia essa suposição?
  •  Durante a extinção foram feitas observações?
  •  Os trabalhos de extinção foram interrompidos por quaisquer motivos?
  •  Considerações críticas sobre os resultados provisórios das investigações e comparação com a experiência própria.

Testemunho de leigos devem ser vistos com bastante cuidado, pois eles só são considerados importantes quando se referem a princípios de incêndio e quando as observações tiverem sido feitas  no momento em que, para depoente não existia nenhum perigo pessoal. Isto porque se sabe que a fantasia, na agitação de um incêndio, trabalha com muito mais vivacidade, de modo que as declarações de testemunhas de vista podem ser inteiramente contraditórias, sem ser, no entanto, subjetivamente falsas. Já do profissional, acostumado aos perigos e às surpresas, certamente, pode-se esperar um juízo mais objetivo, embora ele também possa se confundir sobre a impressão de um incidente inesperado.

Importante para o julgamento de uma causa de incêndio é também a coloração da fumaça e do fogo. Fumaça branca, por exemplo, significa vapor d’água, isto é, material combustível úmido; fumaça negra indica combustão incompleta ou combustão de corpos com grande teor de carbono, como sejam, resinas, betume, óleos e graxas; fumaça amarela denuncia gases nitrosados. Chamas brancas fazem supor combustão de mentais leves; as verdes, combustão de cobre etc.  

6. Suspeita de incendiarismo

Quando as indagações e os raciocínios não conduzem a uma causa provável, deve ser considerada a possibilidade de fogo posto e vários indícios devem ser investigados.

A experiência demonstra que raramente um incêndio pode ser propositadamente provocado sem que restem alguns sinais característicos, típicos de incendiarismo.

Como sinais que fazem suspeitar de incendiarismo proposital, devem ser considerados:

  •  Focos múltiplos e separados;
  • O incêndio ter início em compartimento trazido constantemente fechado e acessado só por poucas pessoas e em horários determinados;
  • O fogo ter início em compartimento onde não se depositavam materiais de fácil combustão e onde, não obstante, foram encontrados fortes vestígios de chamas, para as quais não haja explicação;
  • O incêndio ter início em instalação onde já ocorreram vários incêndios de causas não investigadas.
  • O fogo ter início em ocasião em que, por exemplo, a brigada estava ausente, ou os ocupantes em viagem;
  • O incêndio ter início durante uma trovoada sem que sejam encontrados sinais caraterísticos de queda de raios;
  • A ocorrência de dois focos de um mesmo incêndio estarem ligados entre si, artificialmente, por materiais de fácil combustão;
  • A circunstância de que num recinto incendiado serem encontrados líquidos inflamáveis, ou produtos químicos perigosos, quando isso não era de se esperar;
  • O fato de o fogo primeiro arder com grande violência e depois abrandar rapidamente;
  • Serem encontrados objetos estranhos, como, estopins, disparadores de tempo, dispositivos de controle remoto, dispositivos automáticos, ou garrafas abertas contendo líquidos inflamáveis;
  • Serem notadas transformações estranháveis, que possam ter favorecido o início e a propagação do fogo;
  • O fato de que no recinto incendiado serem encontrados fechaduras, arquivos, armários e gavetas violentamente arrombados;
  • A existência de seguro excessivamente alto sobre o prédio, depósito, ou instalação industrial, assim como sobre o conteúdo do local sinistrado;
  • O incêndio ocorrer em prédio residencial, ou em instalação industrial, com seguro recente sem que as causas possam ser investigadas;
  • O fogo irromper em prédio cujo proprietário encontra-se altamente endividado e, no entanto, manter altos seguros.

A causa do incêndio, finalmente averiguada, deverá ser registrada em formulário próprio e cuidadosamente elaborada. A sua interpretação, por pessoal habilitado, servirá não só para fins estatísticos, mas certamente será um fator capaz de evitar, no futuro, muitos incêndios e explosões. 

*Carlos Hupsel de Oliveira é decano do magistério de ações de bombeiros da Polícia Militar do Estado da Bahia e articuslista da revista Incêndio.

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