No período de estiagem os incêndios são frequentes, o que impacta negativamente a flora e a fauna, degrada solos, causa prejuízos econômicos, além de oferecer riscos de acidentes e problemas de saúde à população. Em razão disso o Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo (CBM) se prepara para o período mais crítico do ano devido à falta de chuvas que aumenta os riscos de incêndios tanto nas cidades como nas áreas rurais. De acordo com o Climatempo, o inverno deste ano será menos quente, mas mais seco que o normal, o que amplia os riscos.
No dia 1º de maio, a Defesa Civil do estado iniciou a Operação Estiagem 2021, com as coordenações regionais organizando ações preventivas e o aumento do monitoramento de focos de incêndio. Como responsável pela coordenação de emergências, o CBM é sempre o primeiro a ser acionado quando ocorre incêndio, como lembra o capitão André Elias, do Corpo de Bombeiros de São Paulo. “Nós nos preparamos para atender as ocorrências, mas também trabalhamos mais intensamente com a comunicação social, buscando orientar as pessoas para os riscos de promover queima de mato em terrenos, o uso de balão, que é um problema de segurança pública, sendo considerado crime no nosso código penal”, afirma.
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Além dos riscos de atingir alguma construção, as queimadas em terrenos baldios, juntamente com a baixa umidade do ar, provocam problemas respiratórios. A Lei Federal de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, define a queimada em terrenos, seja para sua limpeza ou para eliminação de lixo orgânico, como crime passível de multa e prisão de até cinco anos. Já no artigo 42, a legislação afirma que é crime fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. A pena é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
O capitão André lembra que a partir de junho começa o período mais crítico da estiagem que prossegue até final de setembro. “É quando o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, vinculado à Fundação Florestal, entra em ação, reunindo o Corpo de Bombeiros do Estado, a Defesa Civil, as prefeituras, secretaria de Meio Ambiente, brigadas, no combate aos incêndios”. Mais conhecida como “Operação corta Fogo”, o sistema é dividido em três fases: a fase verde, de novembro a março, quando é feito o planejamento das medidas de prevenção; a fase amarela em abril e maio, quando as ações são otimizadas; e a fase vermelha, de junho a outubro, quando todos entram em alerta.
