Parceria entre Funai e PrevFogo/Ibama amplia atividades de Manejo Integrado do Fogo (MIF)
Em 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apoiou e executou uma série de ações de prevenção a incêndios florestais em Terras Indígenas no país. As atividades de Manejo Integrado do Fogo (MIF), realizadas em parceria com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PrevFogo/Ibama), foram fundamentais para evitar a proliferação das chamas durante a temporada de seca e garantir a preservação de diversas áreas indígenas.
Entre as Terras Indígenas contempladas pelas ações estão Xerente, Funil, Kraholandia, Apinajé, Pqara e Ynãwebohonã, localizadas no estado do Tocantins; Urubu Branco, Krenlehê, Tapirapé/Karajá, Irantxe, Menkü, Bakairi, Paranatinga, Juinhinha, Paresi, Baía dos Guató, Perigara e Pimentel Barbosa, localizada no Mato Grosso; e Araribóia, Governador, Krikati, Porquinhos e Caru, localizadas no estado do Maranhão.
Manejo Integrado do Fogo (MIF)
A aplicação das técnicas MIF, como as queimadas controladas e a abertura de aceiros, antecede o período da estiagem de cada região, visando criar um cinturão de amortecimento em torno das Terras Indígenas para fins de contenção das chamas. O MIF é baseado em aspectos sociais, culturais e ecológicos das comunidades indígenas, promovendo também o resgate e o fortalecimento de técnicas de manejo ancestrais do fogo.
Pedro Paulo, indígena da etnia Xerente e brigadista do Prevfogo/Ibama que atuou em ações de MIF na Terra Indígena Xerente (TO) em 2021, fala sobre as queimas prescritas e sua importância. “Essa é uma das técnicas de uso tradicional do fogo mais importantes para se conter os grandes incêndios florestais. A queima prescrita elimina, numa época do ano ainda úmida, a vegetação que serve de material combustível por meio de queimadas de baixa intensidade totalmente controladas, que produzem fogo, mas não incêndio. O fogo dessas queimas não precisa ser combatido, a própria natureza apaga, ao chegar da noite, com o aumento da umidade”, pontua.
Acordo de Cooperação Técnica
Em 2013, foi firmado entre a Funai e o Prevfogo/Ibama um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), por meio do qual é realizado anualmente o Programa Brigadas Federais Indígenas (BRIFs-I), com a formação de brigadas federais compostas por indígenas capacitados e a execução de ações de MIF. As BRIFs-I são contratadas anualmente em caráter emergencial durante seis meses, atuando principalmente na prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período crítico do fogo.
No âmbito do ACT, a Copi/CGMT, em articulação com as Coordenações Regionais da fundação, apoia e executa diversos trabalhos de prevenção a incêndios florestais em Terras Indígenas de todo o país, além de dar suporte a ações de combate ao fogo, mediante suporte logístico e operacional, fornecimento de combustível, aquisição de gêneros alimentícios, além do custeio por meio de auxílio financeiro para os indígenas brigadistas, realizado até julho de 2021. Após esse mês, conforme recomendações em parecer da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, o custeio aos brigadistas indígenas tem se dado via diária como colaboradores eventuais.
