Ministério do Meio Ambiente quer reduzir meta de combate a incêndios ilegais

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Fonte: Yahoo Notícias (por João de Mari)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer reduzir a meta do desmatamento e incêndios ilegais no Brasil. Segundo informações publicadas pelo Estadão, nesta terça-feira (4), a proposta do ministro é que o objetivo oficial do governo que prevê redução em 90% dessas ilegalidades em todo país seja desconsiderado.

No lugar da meta prevista no Plano Plurianual (PPA) do governo até 2023, instrumento de planejamento governamental, Salles defende a preservação de apenas uma área específica de vegetação na Amazônia.

A ideia do ministro é utilizar as diretrizes do programa recém-criado: o Floresta+ Amazônia, que prevê a preservação de apenas uma área específica da floresta. No entanto, segundo o jornal, a proposta de Salles está sendo questionada dentro do próprio governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, negou o pedido da pasta de Salles, que, segundo jornal, foi classificado como “urgente”, pois há uma insuficiência na alternativa apresentada.

“Tem-se que a meta proposta para o combate ao desmatamento e incêndio florestal no País objetiva proteger 0,07% da cobertura florestal amazônica com um projeto piloto de pagamento de serviços ambientais da floresta. Dessa maneira, acreditamos que o Programa Floresta+ é relevante, porém insuficiente”, destaca nota técnica do Ministério da Economia.

A meta de quatro anos proposta por Salles para substituir o PPA corresponde a 390 hectares. Ou seja, aproximadamente um terço do que foi desmatado no bioma amazônico no período de julho de 2018 a agosto de 2019.

Neste período de 12 meses, a destruição total da floresta chegou a 1 milhão de hectares, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo Estadão, a nova proposta ainda acaba com metas para os demais biomas brasileiros.

De acordo com o Estadão, o argumento da equipe do ministro para trocar a redução de 90% dos danos em todos os biomas por um valor limitado a pouco menos de 400 mil hectares é de que objetivo original seria amplo.

A meta atual, no entanto, foi aprovada em dezembro de 2019 pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Dados obtidos pelo Estadão revelam que o secretário executivo da pasta, Luís Gustavo Biagioni, afirma que não existem indicadores para “mensurar os resultados” em todo o país, o que torna impossível saber quanto seria necessário preservar para alcançar a meta.

Segundo jornal, a discussão sobre as mudanças no PPA será aberta em meados de agosto. No entanto, o Ministério da Economia teria de tomar a decisão de forma transparente.

A investida de Salles para reduzir meta de preservação ocorre no momento em que o governo Bolsonaro é criticado por ambientalistas e para reagir ao avanço da devastação das florestas.

Acontece também em um momento em que Salles está “passando a boiada”, pois as ações do governo sobre o meio ambiente cresceram 12 vezes durante a pandemia do novo coronavírus, após fala do ministro em reunião ministerial.

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