FIRE SHOW 2018 – Tragédia da Boate Kiss gerou ações para mudar a forma de prevenir e combater incêndios
O incêndio ocorrido na boate Kiss não foi uma fatalidade, mas a consequência de uma combinação de erros e omissões que levaram a morte 242 pessoas na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2013. Pelo menos essa é a opinião é do vice-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Paulo Tadeu Nunes de Carvalho, que falou sobre os cinco anos do incêndio, durante a abertura do XX Congresso Brasileiro de Engenharia de Incêndio (Cobeni). O evento integra a programação de cursos e palestra da FIRE SHOW.
Pai de Rafael, de 32 anos, uma das vítimas da tragédia, hoje Paulo Nunes de Carvalho atua junto com outros pais e sobreviventes para conscientizar pessoas e governos, além de lutar pela criação de políticas públicas de prevenção e combate a incêndios. Ele crítica também a forma como foi conduzido o processo contra os donos da boate. “Durante todo esse tempo, pude observar uma série de coisas. Apesar do trabalho exemplar da polícia, também percebi, infelizmente, muitos medos por parte de alguns integrantes do Ministério Público. A primeira surpresa negativa foi quando todos os processos envolvendo entes públicos, como servidores, o prefeito da época, Cezar Schirmer, foram arquivados. Houve uma revolta generalizada, principalmente porque o inquérito policial deixava claro que existiram omissão e negligência do poder público, pois todos já tinham recebido denúncias de irregularidades na boate.”
Carvalho defende a criação de leis que possam responsabilizar todos os envolvidos em casos semelhantes. “Tivemos a aprovação da Lei Federal que ficou conhecida como Lei Kiss, por ter surgido após a tragédia. Mas fomos surpreendidos por 12 vetos presidenciais, entre eles o que tratava da proibição de comandas e da responsabilização de entes públicos em casos como o da Boate Kiss”, lamenta.
Frente Parlamentar quer estimular criação de leis para a prevenção contra incêndios
Ampliar o debate junto à sociedade civil sobre a prevenção e o combate a incêndios; criar um Modelo Nacional de Regulamento de Segurança Contra Incêndio; dar divulgação periódica e publicidade de estatísticas sobre incêndios no Brasil; estimular a certificação de produtos e equipamentos; e criar de cursos para a formação de engenheiros de segurança contra incêndio. Esses são os objetivos da Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio, criada há três anos com o apoio de diversas entidades da sociedade civil e de organizações governamentais.
De acordo com Marcelo Lima, diretor geral do Instituto Sprinkler Brasil (ISB), que falou durante o Cobeni, a criação da Frente Parlamentar ocorreu para garantir que sejam fomentadas condições para que a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), não se repita. “Entendemos que este é um setor que carece de políticas públicas e de iniciativas que contribuam para o aumento da segurança contra incêndio em todo o País”, afirma.
