Categoria de Navegação
Legislação
PI estuda regulamentar bombeiros civis para auxiliar no combate a queimadas
Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) um projeto de lei que visa regulamentar a profissão de bombeiro civil.
Brigadista que atuava em prevenção de incêndio terá direito a adicional de periculosidade
A Floresta S/A Açúcar e Álcool, de Santo Antônio da Barra (GO), foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de risco a um brigadista que atuava na prevenção de incêndios. A empresa alegava que o…
Lei no MT obriga gravação de treinamentos militares
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promulgou a Lei 12.579/2024, que torna mandatório o registro audiovisual nos cursos de formação realizados pelas Instituições de Segurança Pública do estado, como treinamento em altura e…
Legislações avançam para garantir segurança e prevenir incêndios em grandes eventos
Já falamos aqui em Incêndio da importância da presença de bombeiros em locais com grande número de pessoas, especialmente em shows, espetáculos e eventos, sejam em arenas fechadas, sejam em espaços abertos.
Promotor exige regularização de 86 prédios públicos em Jaú, SP, por falta de AVCB
O promotor de Justiça em Jaú, SP, Dr. Luís Fernando Rossetto deu parecer favorável à concessão de liminar que exige da prefeitura a apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de 86 prédios públicos municipais desprovidos…
Paraná sanciona lei que exige ensino superior a bombeiros
O governo do Paraná sancionou a lei estadual 21.828, que estabelece aos que desejam ingressar nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado o ensino superior completo como escolaridade mínima para aprovação,…
CBMMG realiza ação de incentivo ao AVCB em hospitais e escolas
Com o objetivo de facilitar a emissão do Auto de Vistoria (AVCB) em escolas e hospitais, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) realiza a Operação Rota de Emergência nas unidades municipais e estaduais dos estabelecimentos.
Maioria das empresas da região metropolitana de Belo Horizonte carecem de medidas contra incêndios,…
Análise do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais estima que das 700 mil empresas na região metropolitana de Belo Horizonte, MG, 598 mil delas não conta com itens básicos para prevenção de incêndios, como o próprio Auto de Vistoria, o AVCB.
Lei Agosto Cinza: um mês dedicado à prevenção e combate a incêndios no Paraná
No Paraná, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) é autor da lei 21.013, conhecida como "Agosto Cinza", que foi sancionada em abril de 2022 pelo governador Ratinho Junior, com propósito fundamental de promover um mês dedicado inteiramente…
Seguir as regras do AVCB são essenciais, enfatizam especialistas
Inúmeros são os casos de incêndios estruturais recorrentes pelo país, sendo um dos mais emblemáticos o da Boate Kiss, em 2013, deixando 242 mortos e 636 feridos, e expondo a ausência de itens de segurança tão essenciais para salvar vidas.…
CBMERJ envia Taxa de Incêndio referente a 2023. Veja por que é necessária e para que serve
Em 2023, a cobrança da taxa de incêndio no estado do Rio de Janeiro continuará sendo uma obrigação para os proprietários de imóveis. Essa taxa é uma contribuição anual, prevista em lei, destinada a financiar o Corpo de Bombeiros do Estado,…
Comissão de Meio Ambiente do Senado pode votar Política Nacional de Manejo do Fogo
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal tem na pauta após a retomada dos trabalhos do ano legislativo de 2023, em fevereiro, uma votação importante: a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1818/2022). Como já…
Flexibilização da Lei Kiss vira polêmica e entidades cogitam acionar a Justiça
Entidades profissionais de arquitetos e engenheiros criticam a aprovação do projeto de lei complementar que promoveu flexibilizações na Lei Kiss para a emissão do alvará do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). A principal modificação é a…
Proposta cria sistema nacional de combate a incêndios florestais
O Projeto de Lei 2465/22 cria o Sistema Nacional de Prevenção, Combate e Monitoramento de Incêndios Florestais (Sisflobras), que deverá reunir ações de monitoramento, investigação, coordenação de pessoal e curso de formação de tropas…
Entenda o que é o CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros
O CLCB – Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros, após a conclusão de um processo digital pelo sistema Via Fácil no site do Corpo de Bombeiros, onde se faz a apresentação de documentos…
Tragédias em museus apontam para novo marco regulatório na proteção contra incêndios
O incêndio que devastou o Museu Nacional (RJ) completou quatro anos na última sexta-feira (2). A tragédia ampliou os debates e a necessidade de um avanço na proteção contra incêndios em edificações de patrimônio cultural no Brasil. É o que…
Sancionada lei que amplia participação das mulheres no Corpo de Bombeiros de Goiás
O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 21.554 que amplia a participação das mulheres no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. A nova legislação, publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado, no dia 29 de agosto,…
Alerj regulamenta lei que determina instalação de brigadas de bombeiro civil
A regulamentação da Lei nº 9.112/2020, de autoria do deputado estadual Coronel Salema, foi aprovada, no dia 2 de agosto, em plenário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
