Audiência na Câmara discute ações de combate às queimadas no Cerrado

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De 2000 a 2019, o Cerrado foi o bioma brasileiro mais afetado por queimadas, com focos de fogo em 41% de sua área, segundo a plataforma Mapbiomas. E este ano os indicadores apontam para uma situação tão ou mais grave. Em março, por exemplo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) emitiu alertas de desmatamento para uma área de 529,3 km², 146% a mais do que no mesmo período de 2020.

Com esses números em mente, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Queimadas nos Biomas realizou em maio uma audiência virtual com alguns dos maiores especialistas no tema no Brasil. Em síntese, os cientistas e ambientalistas convidados sugeriram ações coordenadas de prevenção de queimadas, combate ao desmatamento e manejo sustentável para reverter a alta na degradação ambiental na região.

“O Cerrado é um bioma que evoluiu com o fogo. No entanto, a presença humana tem modificado três aspectos que são centrais: o clima; a quantidade de material combustível, quando se maneja e transforma a vegetação; e as fontes de ignição, que agora já não são apenas as fontes naturais, são as fontes humanas também”, afirmou Mercedes Bustamante, bióloga professora Universidade de Brasília (UnB), segundo a Agência Câmara de Notícias.

Segundo ela, que já existem condições para implantação de um sistema de alerta e controle de queimadas– falta vontade política. Seus estudos mostram correlação entre desmatamento e queimadas, e geram mapas de probabilidade de fogo para melhor orientar as ações preventivas. Para Bustamante, as áreas de campos, savanas e florestas exigem manejos diferenciados.

Já para Maria do Socorro Lima, coordenadora da Rede Cerrado, é fundamental a retomada das ações preventivas junto às comunidades tradicionais. Ela, que vive em um assentamento em Tocantins, disse ainda que falta estrutura para combates as queimadas. “A gente fica rezando, porque não tem brigadista ou bombeiro para apagar o fogo”, relatou.

Organizador do debate, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 4933/20, que altera o Código Florestal para proibir atividades econômicas em áreas queimadas até a plena recomposição da vegetação. Ele também cobrou a votação da chamada PEC do Cerrado e da Caatinga (PEC 504/10), que reconhece os dois biomas como patrimônios nacionais a fim de ampliar seus instrumentos de proteção ambiental.

“Vejo que estamos perdendo dinheiro porque hoje preservação da natureza, proteção da biodiversidade e foco na catalogação das espécies deveria ser a nossa prioridade”, disse. “Um punhado de baru – árvore nativa do cerrado – vendido no mercado parisiense tem o mesmo preço de uma tonelada de soja e distribui renda”, exemplificou.

O cerrado, vale lembrar, é o segundo maior bioma do País e ocupa quase 24% do território nacional. É considerado a savana mais biodiversa do planeta em fauna e flora. No entanto, segundo dados do ICMBio, apenas 8,2% de sua área é protegida por unidades de conservação.

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