A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou o Projeto de Lei 3702/04, do deputado estadual Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que torna obrigatório o treinamento de proteção contra incêndio para zeladores e porteiros de condomínios residenciais, comerciais e corporativos. Pelo texto, o treinamento em técnicas de resgate e primeiros socorros também será obrigatório.
De acordo com o projeto, o treinamento será anual, realizado por entidades de prevenção sediadas no mesmo município onde se situa o condomínio, credenciadas pela prefeitura. A proposta também exige que os condomínios disponham de cadeiras de rodas, macas fixas e caixas de primeiros socorros, em quantidade proporcional ao número de usuários da edificação.
O parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI), foi favorável à proposta, com emendas. Ele excluiu do texto artigo que previa a regulamentação da medida pelo Executivo em 120 dias.
Como o projeto recebeu pareceres divergentes nas comissões temáticas, ou seja, foi rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ele perdeu o caráter conclusivo. Agora será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
Olá Pessoal, pela primeira vez estou lendo esta página sobre incendio em condominio. E gostaria de receber programas de combate a incendio em condomio, pois aqui na minha cidade Alagoinhas – Ba a prefeitura não dispoe de programa nenhum, até um orgão q existia acabou a muito tempo chamava-se CONDEC nenhum prefeito se interessou mais, depois de muitos incendios acontecer, solicitaram uma viatura do corpo de Bombeiros da cidade de Feira de Santana. Olha sou Téc de Segurança do Trabalho, Brigadista do Pólo Petroquimico de Camaçari onde trabalhei por muitos anos, sou aposentado mas abrir uma empresa de cursos e treinamentos em Segurança do Trabalho. Sou assinante da Revista Incêndio e Cipa. Por isso solicito aos srs o envio de alguns vídeos e progama de combate a incendio em condominios. Fico no aguardo de vossas respostas. Abração p todos e minhas saudações prevencionistas. Luiz B. Matos . Outro email: lbm.seg.trabalho@terra.com.br
E gostaria de receber programas de combate a incêndio em condominio,fico no aguardo,obrigado.
erandilson