Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que os quatro réus do incêndio que matou 242 jovens na boate Kiss não serão julgados por um júri popular.
A decisão dos cinco desembargadores foi unânime. Eles negaram o pedido do Ministério Público Estadual para que os quatro réus fossem a júri popular, como foi determinado na primeira decisão do caso, em 2016
Na época, a defesa entrou com recurso alegando que os réus não poderiam ir a júri porque não havia dolo, ou seja, a intenção de matar. Em dezembro, o tribunal votou esse recurso. A votação terminou empatada. Por isso, prevaleceu a decisão favorável aos réus.
O Ministério Público Estadual recorreu na expectativa de rever o critério de desempate para que a decisão fosse a favor da coletividade, e não dos réus, questão que iniciou a discussão entre o procurador de Justiça e os desembargadores. Revoltados, os pais das vítimas deixaram a sessão. “Se eu não concordo com uma decisão, eu recorro. Não há como se dizer que isso seja grosseiro de alguma forma”, afirmou o procurador da justiça Silvio Munhoz.
Duzentas e quarenta e duas pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas no incêndio da boate Kiss na madrugada de 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria. Os réus Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, donos da boate, e Marcelo dos Santos e Luciano Bonilha Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, aguardam em liberdade. Com a decisão desta sexta-feira (2), eles serão julgados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O Ministério Público e a Associação das Vítimas já anunciaram que vão recorrer. “Cobrar a Justiça. Ele não pode tirar um direito meu. Então, eu tenho que gritar, eu tenho que criticar. Essa é a minha função. Agora, se vai demorar mais cinco anos, dez anos, 20 anos, isso é indiferente. Nós já perdemos nossos filhos mesmo. O tempo, para a gente, não faz diferença”, afirmou Sérgio da Silva, presidente da Associação das Vítimas da Kiss.
O advogado de Luciano Bonilha disse que já esperava esse resultado. O de Mauro Hoffmann afirma que a decisão foi acertada e que não houve erro ou omissão no acórdão. Os outros não comentaram.
