A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública no dia 4 de novembro para lembrar os mil dias da tragédia na boate Kiss, no Rio Grande do Sul. O debate levantou a situação das investigações e as medidas tomadas para prevenção de novos incêndios.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) explicou que apresentou o requerimento para realização da audiência atendendo a pedido da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria. Ao todo, morreram 242 pessoas no incidente e outras 680 ficaram feridas.
“De modo geral, a imprudência e as más condições de segurança ocasionaram as mortes. O incêndio iniciou um debate no Brasil sobre a segurança e o uso de efeitos pirotécnicos em ambientes fechados, mas é lenta a tramitação de nova legislação preventiva”, afirmou.
Paulo Pimenta acrescentou que projeto de lei aprovado na Câmara aguarda apreciação no Senado. “De acordo com o projeto, novas regras deverão ser observadas pelos estabelecimentos que recebem quantidades significativas de pessoas”, destacou.
Foram convidados para o debate: os sobreviventes do incêndio, Aline Henriques Maia e Gustavo Cauduro Cadore; o presidente da AVTSM (Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria), Sérgio da Silva; o diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho; o presidente da ONG Famílias por la Vida, Nilda Gómez; a diretora médica do Instituto de Oxigenoterapia Hiperbárica do Brasil, Porto Alegre (RS), Luciana Caccavo Miguel; o membro do Conselho Técnico da Associação Brasileira de Normas Técnicas e Superintendente do Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio/ CB-24, José Carlos Tomina; a representante do Ministério da Saúde, Júlia de Albuquerque Pacheco; o ministro das Cidades, Gilberto Kassab; o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, José Maranhão; e o subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do RS, Fabiano Dallazen.
Fonte: Agência Câmara de Notícia
