Home Normas Texto que reforça segurança em casas de show foi aprovado

Texto que reforça segurança em casas de show foi aprovado

0
1

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, aprovou em dezembro de 2014, texto que reúne 18 projetos de lei que reforçam a segurança em boates, casas de shows, bares e restaurantes, em locais fechados. O trabalho dos deputados foi intensificado após a tragédia na boate Kiss, que matou 242 pessoas, em Santa Maria (RS). Todos os projetos foram aprovados pela comissão.

O relator Mauro Mariani (PMDB-SC) apresentou um texto substitutivo aos 18 projetos e atribuiu maior poder aos Corpos de Bombeiros. Além de combater os incêndios, em bares e boates, os bombeiros serão responsáveis por autorizar reformas em casas de show e aplicar multa de até R$1, 3 milhão, por exemplo.

O relator ressalta que todas as proposições reunidas nesse processo buscam, de alguma forma, evitar que desastres como o incêndio da Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, se repitam.

Pelo texto fica estabelecido que esses empreendimentos somente podem funcionar mediante alvará expedido pela autoridade competente, cuja cópia deve ser afixada em local visível ao público na entrada do estabelecimento, juntamente com a indicação da lotação máxima permitida.

Após a concessão do alvará de funcionamento, não poderão ser feitas alterações na estrutura física ou que coloquem em risco a segurança, sem autorização prévia do órgão competente, precedida de vistoria técnica. O órgão responsável fixará o prazo de validade do alvará.

O projeto principal (PL 4923/13) é de autoria da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), e exige do poder público e de empresários o empenho em garantir a segurança nos momentos de lazer.

A proposta determina que os estabelecimentos fechados tenham, pelo menos, duas saídas de emergência, chuveiros especiais para controlar incêndio, e licença para funcionamento.

O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário.

Comment(1)

  1. Senhores :
    Muito se tem falado , após Boite Kiss, sobre prevenção e combate à incêndios em locais de reunião de publico , tipo boates , casas de shows , etc.
    Principalmente sobre a utilização de sprinklers.
    Sem ser um especialista , faço algumas considerações sobre o assunto.
    Grande parte destes locais são alugados , tem duração efêmera e possuem área de até 1000,00 m².
    A instalação de um sistema de sprinklers , além de demandar uma grande reserva de água , envolve grandes somas , normalmente fora do alcance de quem planeja instalar uma pequena boate ou casa de shows.
    A minha proposta é de sejam instaladas duas caixas d’água de 1000 L cada
    com duas ou mais ( se for o caso ) caixas com mangotinhos do 30,00 m de comprimento e vazão de 100 LPM.Um dos mangotinhos sempre alcançará o local de um início de incêndio. Uma ou duas bombas de pressurização de pouca potência , fornecerão o acréscimo da pressão necessária à vazão estipulada. As bombas seriam conectadas a circuito independente,

    Imaginem este sistema na Boite Kiss. O fogo no teto seria extinto em menos de
    um minuto , por qualquer funcionário do local

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *