No dia 27 de outubro, um incêndio atingiu um prédio do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, e deixou 15 mortos. O hospital não possui o certificado de aprovação dos bombeiros, documento que comprova que a edificação está regularizada junto ao Corpo de Bombeiros Rio no que diz respeito à legislação vigente de segurança contra incêndio e pânico.
Depois do ocorrido, a pedido da GloboNews, a corporação fez um levantamento que mostra que nenhum dos seis hospitais federais no Rio de Janeiro possui esse certificado de aprovação.
Segundo matéria do portal de notícias G1, os hospitais federais do Rio sem certificado de aprovação dos bombeiros são: Hospital Federal de Bonsucesso, Zona Norte; Hospital Federal do Andaraí, Zona Norte; Hospital Federal Cardoso Fontes, Zona Oeste; Hospital Federal de Ipanema, Zona Sul; Hospital Federal da Lagoa, Zona Sul; Hospital Federal dos Servidores do Estado, Centro.
O certificado do Corpo de Bombeiros é fundamental, pois comprova se as medidas de segurança exigidas por lei, como extintores, caixas de incêndio, iluminação e sinalização de segurança e portas corta-fogo, estão em conformidade com as condições arquitetônicas do imóvel.
“O que precisamos fazer agora é que os gestores dos hospitais comecem a fazer um levantamento imediatamente como estão suas condições de resposta a emergência. Vamos entrar no verão, período de chuvas, em meio a uma pandemia. É uma situação que o Rio de Janeiro nunca passou antes”, disse Gerardo Portela, especialista em gerenciamento de riscos, em entrevista ao veículo.
Segundo o Corpo de Bombeiros, desde março de 2018 o certificado de aprovação passou a ser válido por 5 anos. Emissões anteriores continuam sem validade fixa. Em ambos os casos, o período de validade está condicionado às condições originais aprovadas. Em caso de modificação, o responsável legal deve dar entrada em um novo processo de regularização conforme prevê a legislação.
