Além da atuação dos Corpos de Bombeiros, a Defesa Civil é um instrumento importante na proteção, prevenção, auxílio, orientação e estratégia em ocorrências, que inclui incêndios. Em alguns estados, inclusive, as instituições são unificadas para o fortalecimento do atendimento à população e essa fusão pode ser um grande aliado, em especial em ocorrências extremas como incêndios, enchentes e desastres.
Segundo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINDEC), atividades são realizadas permanentemente nos estados, municípios e no Distrito Federal para evitar desastres e minimizar seus efeitos. Em dezembro de 20203, entrou em vigor a nova política de Defesa Civil (Lei 14.750/2023), resultado da proposta apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que determina ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a responsabilidade pela produção de alertas antecipados.
Agentes da Defesa Civil
A primeira versão é de 2010, quando foi sancionada o SINDEC. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), considera a legislação vigente como satisfatória à estruturação da política setorial de proteção e defesa civil. “Contudo, decorridos mais de dez anos da aprovação, continuamos a assistir, estarrecidos, a ocorrência de desastres naturais que tiram vidas, sobretudo daquelas pessoas que moram nas encostas e outras áreas de risco. Diante das trágicas evidências, que insistem em se apresentar ano a ano, existe a necessidade tão evidente quanto urgente de aprimoramento dessa política”, destaca o parlamentar, à Rádio Senado.
Os agentes de Defesa Civil, em cada localidade, passam por treinamentos específicos e oficinas regionais no atendimento conforme demandas e alertas. Em Várzea Paulista, SP, por exemplo, participaram de um curso de formação de brigadistas de incêndio florestais, promovido pelo projeto “Olhos na Serra”, iniciativa do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ).
Contando com agentes da Defesa Civil das cidades de Bom Jesus de Pirapora, Guarda Municipal de Jundiaí, e funcionários da secretaria de Meio Ambiente de Jundiaí, o curso de 40 horas envolveu aulas teóricas e atividades práticas, e teve em seu escopo formações oficiais do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), para combate de focos de fogo em vegetação nativa.
Juninho, agente da Defesa Civil de Várzea Paulista, comenta que a vivência foi excelente para a prestação de serviço de maneira otimizada. “Com a qualificação vamos conseguir atuar da melhor forma em incêndios florestais em nossa região, além de que, também aprendemos a coordenar equipes, o que é importante para essas ocorrências”, ressalta.
A população também pode participar com cursos online de noções sobre as atividades em Defesa Civil por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ofertada neste link.
Cooperação
Em Maceió, AL, tem atuado nos recorrentes casos de incêndio na capital alagoana, auxiliando o Corpo de Bombeiros Militar do estado (CBMAL), que aciona a Defesa para funções como isolamento da área e na verificação das residências e demais estabelecimentos.Após o combate total ao incêndio por parte dos militares, os agentes fazem uma nova vistoria para observar se houve avarias severas seja no imóvel atingido, seja nos ao redor.
O tempo médio de vistoria é em torno de 24 horas, explica Júlio Normande, engenheiro civil do órgão: “Esse tempo serve para que as paredes da estrutura esfriem pois, posteriormente podem apresentar consequências como rachaduras e fissuras decorrentes do calor do incêndio”, frisa.
Segundo informações da prefeitura, foram 23 ocorrências em 2023 e, somente em janeiro de 2024, foram 12 casos registrados.
Foto: Prefeitura de Limoeiro, PE
