As Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros de São Paulo e o decreto de regulamentação do Código de Emergência estão em consulta pública até o dia 30 de abril.
Sugestões fundamentadas às Instruções existentes, disponíveis no site da corporação, na aba Legislação, podem ser encaminhadas ao e-mail ccbdsci@policiamilitar.sp.gov.br.
As normas sob consulta são as seguintes:
Decreto – Regulamentação do Código de Emergência
IT-01 – Procedimentos administrativos
IT-02 – 2015 Conceitos básicos de segurança contra incêndio
IT-03 – Terminologia de segurança contra incêndio
IT-04 – 2015 Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio
IT-05 – Segurança contra incêndio – urbanística
IT-06 – 2015 Acesso de viaturas na edificação e áreas de risco
IT-07 – Separação entre edificações (isolamento de risco)
IT-08 – Resistência ao fogo dos elementos de construção
IT-09 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical
IT-11 – Saídas de emergência
IT-12 – 2015 Centros esportivos e de exibição
IT-13 – Pressurização de escada de segurança
IT-14 – 2015 Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 1
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 2
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 3
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 4
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 5
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 6
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 7
IT-15 – Controle de Fumaça – parte 8
IT-16 – 2015 Plano de emergência contra incêndio
IT-17 – 2015 Brigada de incêndio parte 1 e 2
IT-18 – Iluminação de emergência
IT-19 – Sistema de detecção e alarme de incêndio
IT-20 – Sinalização de emergência
IT-21 – Sistema de proteção por extintor de incêndio
IT-22 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
IT-26 – Sistema fixo de gases para combate a incêndio
IT-27 – Armazenamento em silos
IT-25 – Segurança contra incêndio para líq. comb.s e inflamáveis Parte 1 – Generalidades e requisitos
IT-25 – Segurança contra incêndio para líq. comb. e inflamáveis Parte 2 – Armazenamento em tanques
IT-25 – Segurança contra incêndio para líq. comb. e inflamáveis Parte 3 – Armazenamento fracionado
IT-25 – Segurança contra incêndio para líquidos combustíveis e inflamáveis Parte 4 – Manipulação
IT-28 – Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo – GLP
IT-29 – Comercialização, distribuição e utilização de gás natural
IT-30 – Fogos de artifício – Parte 1
IT-30 – Fogos de Artifício – Espetáculos Pirotécnicos Parte 2
IT-31 – Segurança contra incêndio em heliponto e heliporto
IT-32 – Produtos perigosos em edificações e áreas de risco
IT-33 – Cobertura de sapé, piaçava e similares
IT-34 – 2015 Hidrante Urbano
IT-35 – Túnel rodoviário
IT-36 – Pátio de contêineres
IT-37 – Subestação elétrica
IT-38 – Segurança contra incêndio em cozinha profissional
IT-39 – Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade
IT-40 – Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos
IT-41-Inspecao visual em instalações elétricas de baixa tensão
IT-42 – Projeto Técnico Simplificado
IT-43 – Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes
IT-44 – Proteção ao meio ambiente
