Prefeito de Macaíba, RN, sanciona lei que cria Brigada de Incêndio e ações de Defesa Civil
Emídio Jr., prefeito de Macaíba, cidade a 27 quilômetros de Natal, no Rio Grande do Norte, sancionou no último dia 12 de janeiro a lei 2.334/2023, que cria a Brigada de Incêndio e ações de Defesa Civil. A data foi escolhida pois celebra-se o Dia doBombeiro Civil.
Com a iniciativa, uma proposição de lei do vereador Aluízio Sílvio, será constituída uma brigada para prevenção e combate a princípio de incêndio, atendimento pré-hospitalar, transporte de urgência, assistência aos agentes de saúde no combate à Covid-19 e ações de Defesa Civil.
Bombeiro civil
Os integrantes deverão ser formados e habilitados pelo município, entidades ou empresas, públicas ou privadas. O exercício dessa atividade é dependente de aprovação em curso de formação e de reciclagem periódica, conforme Lei Municipal nº 1.751/2015, que regulamenta a profissão de Bombeiro Civil em Macaíba.
“É muito importante essa ação e soma-se a muitas outras que desenvolvemos como a Lei Municipal de Segurança Pública, a criação da Defesa Civil de Macaíba”, disse o prefeito.
Foto: Divulgação/Assecom-PMM, RN