No final de agosto deste ano, 85% da área de preservação do Parque do Juquery, de aproximadamente dois mil hectares, localizado nos municípios de Caieiras e Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, foram destruídas por um incêndio que provavelmente foi provocado pela queda de um balão. Plantas e animais foram mortos e a fumaça chegou à periferia da capital, causando problemas de saúde da população.
O local, que abriga a última grande área remanescente de Cerrado da Grande São Paulo e da Mata Atlântica, foi criado para conservar a mata nativa e áreas de mananciais do Sistema Cantareira. Além disso, na unidade já foram registradas espécies da fauna e flora, como cachorros-do-mato, veados-campeiros, jaguatiricas, frutas-do-lobo, angicos, copaíbas, cambarás.
Quem vê um balão no céu muitas vezes não tem ideia dos prejuízos que ele pode causar nas áreas urbanas e de mata, colocando em risco vidas humanas, a fauna e a flora. Fabricar e soltar balões é crime previsto no código penal, e pode dar de um a três anos de prisão. “A prática também coloca em risco a integridade física das pessoas que soltam o balão, além de ameaçar residências, edificações residenciais e industriais de toda uma região”, destaca Major Elias, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMESP).
Para coibir a ação dos baloeiros, o 1º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) fechou, desde o início do ano, 16 fábricas clandestinas de balões na região metropolitana, realizando 35 autuações aplicando R$ 710 mil em multas, além de recolher 23 balões.
A capitã Paola Mele, comandante da 1ª Companhia do 1º BPAmb, afirmou em nota que a Polícia Ambiental realiza um trabalho de inteligência, levando em consideração as denúncias recebidas sobre balões, para identificar locais suspeitos e realizar as fiscalizações.
“Quando chegamos ao imóvel investigado, temos a entrada franqueada por quem estiver no local e iniciamos as buscas. Quando constatamos a existência de uma fábrica de balões, realizamos autuações na ordem de R$ 10 mil para cada parte de balão localizado. Além disso, apreendemos todo o material e detemos os autores para apresentar a ocorrência em uma delegacia”, explicou a oficial. Para denunciar a fabricação soltura de balões basta ligar para 181 – disque denúncias ou para a Polícia Militar no número 190. A denúncia, anônima, também pode ser feira pelo site bit.ly/DenuncieAQUI.
Os responsáveis são autuados por crime ambiental de acordo com o artigo 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que prevê “detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões”.
