Acompanhamos os recentes casos de queimadas que assolaram os EUA e também em diversas regiões pelo Brasil, como o incêndio em uma fábrica de fantasias no RJ, o que fez crescer a buscas por seguros contra incêndios. E essa preocupação não é à toa: de acordo com dados do Instituto Sprinkler Brasil (ISB) obtidos pelo InfoMoney, foram 2.453 casos registrados em 2024, aumento de 10,4% em relação ao ano anterior, além de atingir o maior volume da série histórica, monitorada a partir de 2017.
“Essas ocorrências continuam por problemas em edificações como indústrias, shoppings e hospitais.E, muitas vezes, são falhas na qualidade de equipamento de segurança, falta de manutenção da edificação, erros de projetos e de instalação, alémda falta de treinamento de times. Notamos ainda que também há um desinteresse dos proprietários pela proteção contra incêndio, fazendo somente o mínimo necessário para ser aprovado pelos bombeiros”, alerta Marcelo Lima, consultor do ISB.
Adesão aos seguros
Conforme dito por Lima, o Brasil ainda adere muito pouco a proteger suas edificações. Para se ter ideia, de acordo a Globus Seguros, somente 1/3 das residências brasileiras conta com tal apólice, diferentemente de países com o próprio EUA e Chile, por exemplo, cujo interesse chega a 80% de adesões.A cobertura básica contratada indeniza danos causados por fogo, explosões e quedas de raios, entretanto não cobre quando detectado casos de negligência ou falta de manutenção.
“No setor empresarial, a contratação é maior até por força de legislação, mas há espaço para avanços, especialmente em pequenas e médias empresas (PMEs). Aos imóveis alugados, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) define que a responsabilidade é do proprietário, embora o contrato de locação possa transferir essa obrigação ao inquilino”, explica Rodolfo Bokel, sócio da Globus, em entrevista ao InfoMoney.
AVCB e seguro condominial
Como recorrentemente endossamos aqui em Incêndio, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e de uma brigada de incêndio são essenciais. Por ser um documento obrigatório, o AVCB atesta que as edificações estão em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, o que inclui o treinamento e formação de uma brigada.Também é mandatório o seguro condominial, e deve cobrir, como dito anteriormente, incêndios, raios e explosões, conforme o artigo 1.346 do Código Civil.
Em Alagoas, por exemplo, é regulamentado pelo Decreto Estadual nº 38.922/2000, definindo os critérios para a sua obtenção.A procura por regulamentações no estado cresceu por conta do aumento de casos em Maceió:apenas em 2025já ultrapassou 70 ocorrências, em especial nos bairros da Jatiúca, Jacintinho e Antares. Segundo reportagem da CBN Maceió, curtos-circuitos, falhas na manutenção elétrica e ausência de práticas preventivas adequadas foram os principais motivos para tais incêndios estruturais.
Segundo o programa Condomínio em Foco, da CBN Maceió, situações em que o incêndio se origina em um apartamento, por exemplo, e espalha-se a outras áreas do edifício, o seguro deve cobrir também danos em áreas comuns, enquanto a modalidade residencial, o proprietário aciona para cobrir os prejuízos internos.
“Nossa principal recomendação é fazer a manutenção preventiva. Um condomínio, quando entregue, ele já vem com um AVCB com validade de dois anos. Porém, a vistoria pode ser realizada durante o período de vigência da garantia pela construtora, porque os condôminos podem cobrar da construtora qualquer falha que tenha ocorrido”, explica tenente-coronel Francisco Leopardi, do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), ao programa.
Vale salientar que a ausência de AVCB ou a falta de manutenção dos sistemas de segurança pode levar à recusa da cobertura por parte da seguradora, aumentando riscos ao condomínio e condôminos, não apenas afetando o bolso, mas à vida de todos os envolvidos, passantes e moradores, dentro da edificação.
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