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Normas
Brigada de incêndio será obrigatória em casas de show e escolas de São Paulo
O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) sancionou a Lei no 16.312/15, que obriga a manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em casas de show, escolas, campus universitários, hipermercados, shoppings e…
BA: Regulamentada a Lei que estabelece normas de segurança contra incêndio
Foi regulamentada a Lei no 12.929/13, que estabelece normas e medidas de segurança contra incêndio e pânico nas edificações, estruturas e áreas de risco do Estado da Bahia. A publicação traz critérios e parâmetros técnicos para as novas…
Câmara anistia motoristas multados por falta de extintor de incêndio
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 1 de outubro o projeto de lei que concede anistia aos condutores de veículos multados por estarem com extintores de incêndio vencidos ou por falta do equipamento nos veículos. A anistia é para as multas…
Regras mais duras para evitar tragédias como a da Boate Kiss
O Senado aprovou no dia 30 de setembro um projeto que busca prevenir acidentes como o da Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas em 2013. A proposta unifica as normas de segurança no país e cria regras de…
Extintor deixa de ser obrigatório em carros no Brasil
Com isso, o uso será opcional para carros, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Até então, rodar sem extintor ou com ele vencido era considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na…
Comissão da Câmara dos Deputados aprova plano de evacuação em situações de risco para escolas
A Comissão de Educação aprovou no dia 15 de julho, proposta que obriga escolas de todo o País a terem plano de evacuação em situações de risco. De acordo com a proposta, deverão ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as…
Prorrogado para 1º de outubro uso obrigatório do extintor ABC
Foi publicado no dia 19 de junho no DOU (Diário Oficial da União) a Resolução n º 536, que prorroga por mais 90 dias a obrigatoriedade do uso dos novos extintores veiculares do tipo ABC. Antes, a data prevista era 1º de julho. Esta é a…
Pará já teve 833 focos de incêndio em 2015, aponta Inpe
O Brasil registrou quase sete mil focos de incêndio nos dois primeiros meses de 2015. O Pará aparece na segunda colocação com 833 casos de incêndio. O número divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é o maior para o…
Consulta pública
As Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros de São Paulo e o decreto de regulamentação do Código de Emergência estão em consulta pública até o dia 30 de abril.
Sugestões fundamentadas às Instruções existentes, disponíveis no site da…
Parceria incentiva cumprimento de lei de segurança contra incêndio do TO
No dia 3 de março, a ACIP (Associação Comercial e Industrial de Paraíso do Tocantins) realizou palestra de orientação da Lei de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Tocantins para comerciantes e empresários locais. O evento foi…
Decreto nº 8.406 altera regulamento para polícias militares e corpos de bombeiros
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro de 2015, o DECRETO Nº 8.406, de 20 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto no 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos…
Texto que reforça segurança em casas de show foi aprovado
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, aprovou em dezembro de 2014, texto que reúne 18 projetos de lei que reforçam a segurança em boates, casas de shows, bares e restaurantes, em locais fechados. O trabalho dos…
Abrava e ABNT desenvolvem norma de controle de fumaça em edificações
Mais de 80% das mortes em sinistros são causadas pela inalação de fumaça. Ela obscurece o ambiente e prejudica a localização do incêndio. Além disso, os corpos de bombeiros desperdiçam muito tempo e gastam mais água durante o combate por…
