Fonte: G1.com
O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina divulgou um relatório com 170 edificações no estado que estão em situação de abandono e tem potencial de ocupação irregular, segundo o órgão. Conforme os bombeiros, o relatório foi feito a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Assembleia Legislativa do estado (Alesc).
O objetivo do mapeamento é tentar evitar acidentes como o que ocorreu em maio em São Paulo, quando um prédio desabou e sete pessoas morreram. O documento foi feito a partir de dados de 14 batalhões dos bombeiros no estado.
Ainda segundo os bombeiros, a maioria dos imóveis vistoriados é de casas e obras de pequeno porte. O órgão ainda reforça que cabe ao município cobrar os proprietários para que impeçam as invasões.
Cidades e prefeituras
Pela lista dos bombeiros (veja abaixo), Criciúma, no Sul, é a cidade com a maior quantidade de construções em situação de abandono. Quem faz a fiscalização é a prefeitura. “A gente aciona o Poder Judiciário via relatório da Defesa Civil para que se possa tomar uma providência mais imediata”, explicou o chefe de Fiscalização Urbana de Criciúma, Adriano da Silva.
Em Balneário Camboriú, no Litoral Norte, também há imóveis abandonados, apesar de a cidade estar entre as que têm o metro quadrado mais caro do país. O município é a terceira cidade do estado com mais prédios abandonados. Um deles está nessa situação há mais de 20 anos. A obra foi embargada e a construtora desistiu.
“Muitas construtoras e empreiteiras que iniciaram as obras já estão com suas pessoas jurídicas dissolvidas, não existem mais. Então fica muito difícil a gente encontrar e efetuar a real intimação”, afirmou o diretor de Planejamento Urbano de Balneário Camboriú, Laurindo Ramos.
A Constituição Federal prevê que as prefeituras podem cobrar Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) mais caro de prédios abandonados e desapropriar os imóveis com cinco anos de abandono.
Força-tarefa
Em Florianópolis, o MPSC criou uma força-tarefa para tentar resolver tudo de um jeito mais rápido. Junto com a prefeitura e a Guarda Municipal, eles procuram os donos dos imóveis e dão a eles um prazo de 30 a 60 dias.
“Que o retirem dessa situação de insalubridade, de insegurança, e o devolva em boas condições de uso”, afirmou o promotor de Justiça Daniel Paladino.
Veja a quantidade de imóveis abandonados por cidade, segundo o Corpo de Bombeiros:
Criciúma – 74
Joinville – 26
Balneário Camboriú – 19
Florianópolis – 5
Palhoça – 5
Lages – 5
Blumenau – 4
São Francisco do Sul – 4
Videira – 3
Itapema – 3
Porto Belo – 3
São João Batista- 3
Tijucas – 2
Curitibanos – 2
Caçador – 2
Chapecó – 2
Itajaí – 2
Apiúna – 1
Gaspar – 1
Araranguá – 1
Sombrio – 1
Tubarão – 1
Imbituba – 1
Canoinha – 1
Biguaçu – 1
