Com o apoio de diversas entidades da sociedade civil e de organizações governamentais, foi lançada no dia 14 de outubro, no Congresso Nacional, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio. A iniciativa é do deputado Vicentinho (PT-SP) e reúne parlamentares de diversos partidos políticos.
O ISB (Instituto Sprinkler Brasil) é uma das entidades que trabalhou na articulação da frente junto aos parlamentares e reuniu uma série de organizações para participar do grupo. “Entendemos que este é um setor que carece de políticas públicas e de iniciativas que contribuam para o aumento da segurança contra incêndio em todo o País”, argumenta o diretor geral do ISB, Marcelo Lima.
O deputado Vicentinho também destacou a importância da formação do grupo para evitar que tragédias como o incêndio da boate Kiss – ocorrido em 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria e que deixou 243 mortos – se repitam no Brasil. “Este é um importante passo que estamos dando em direção ao aumento da segurança contra incêndio no Brasil”, comentou.
O principal objetivo da frente é ampliar o debate sobre a problemática de incêndios em todo o território nacional e elaborar políticas públicas que ampliem a prevenção e o combate a incêndios, reduzindo o número de vítimas, além de prevenir a ocorrência de novas tragédias e evitar perdas para o meio ambiente e para o patrimônio cultural e privado.
“Vamos dialogar com o Poder Executivo e com organizações da sociedade civil ligadas ao tema para estabelecer propostas, políticas e programas de prevenção e combate a incêndios que possam ser efetivadas, unindo os diversos atores, inclusive nos Estados, além de contribuir também para o aperfeiçoamento dos mecanismos e políticas públicas já existentes”, detalhou Vicentinho.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-4923/2013
Fonte: Agência Câmara de Notícias
